🎛️ Como aplicar filtros

Aprenda a manusear o recurso mais poderoso do JUIT Rimor

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Escrito por Deoclides Neto
Atualizado há mais de uma semana

INTRODUÇÃO

O JUIT Rimor foi criado para que você encontre o que pesquisa em pouco tempo. Os filtros são o meio para que você atinja este objetivo.

Para que isso possa ser feito, nossos algoritmos trabalham para arrumar os dados que coletamos dos tribunais por meio de diversas práticas, desde as mais simples até as mais complexas, como redes neurais de inteligências artificiais.

Toda essa organização é exibida nos diversos filtros disponibilizados. Fazemos isso porque nosso intuito é mostrar para você o menor número de decisões possível, mas somente as decisões que você precisa consultar.

Atualmente o JUIT Rimor conta com os filtros de Tribunal, Data, Área do Direito, Tipo de Julgado, Assuntos, Classes da ação, Câmara, Turma, Seção, Conhecimento, Provimento, Estado de Origem, Comarca e Nome do(a) Magistrado(a).

Nenhuma outra plataforma de pesquisa do mercado apresenta esta quantidade de filtros =)

Embora eles sejam auto-explicativos, alguns filtros apresentam nuances que explicamos abaixo.

DATAS

O filtro de datas é baseado nas datas de julgamento. Você pode aplicá-los para reduzir o número de resultados, e combiná-lo com a ordenação de resultados (mais recentes ou mais antigas).

É importante lembrar que o filtro de Datas funciona tanto com datas relativas quanto datas exatas.

Datas relativas são as datas definidas tendo o dia de hoje como o ponto de partida. Logo, a opção "Última semana" mostrará decisões dos últimos 7 dias, "Último mês" dos últimos 30 dias e assim por diante.

Você também pode precisar consultar decisões de um período específco, e para isso você pode escolher a opção "Período personalizado". Ao clicar na opção, um pop-up surgirá e você poderá definir os dias exatos de início e fim da busca.

ASSUNTOS CNJ

O filtro de assuntos é um dos mais relevantes. Ele foi criado para resolver um problema conhecido: a falta de confiabilidade na classificação que os tribunais fazem das decisões.

Quantas vezes você já não se deparou com uma ação que elencava o assunto como sendo X quando na verdade o assunto principal era Y? Pois é, para isso que serve o filtro de assuntos.

Imagina que você precise identificar como a 27ª Câmara do TJSP vem julgando ações de consignação em pagamento de imóveis alugados no último ano. É uma demanda bastante específica, mas que é simples de resolver com o JUIT Rimor 😉

O que você faria neste caso? Resumidamente, você:

  1. Faria uma pesquisa textual

  2. Aplicaria 4 filtros:

    1. Assunto

    2. Data

    3. Tribunal

    4. Câmara

Vamos ver no detalhe?

1. Digite "consignação em pagamento" na caixa de pesquisa

Deixe selecionado apenas a ementa e não ative os sinônimos.

Digite "consignação em pagamento" na caixa de pesquisa

2. Localize o filtro "ASSUNTOS CNJ"

Ele estará na coluna da esquerda da página de resultados.

Localize o filtro "ASSUNTOS CNJ"

3. Clique no filtro "ASSUNTOS CNJ" e depois em "Selecionar Assuntos CNJ"

Clique no filtro "ASSUNTOS CNJ"

4. Mova o cursor para campo "Selecione Assuntos CNJ"

Esta caixa de texto permite que você busque por qualquer assunto que quiser. Esta lista é a mesma lista que os tribunais utilizem para classificar os processos no momento da distribuição - de forma que você já a conhece.

Clique em "Selecione Assuntos CNJ"

5. Comece a digitar "Locação de imóvel"

Este filtro, criado com redes neurais da JUIT, permite encontrar julgados que tenham discutam contratos de locação e tenham como fundamento legal a Lei do Inquilinato.

Comece a digitar "Locação de imóvel"

6. Clique na opção "Locação de imóvel"

Após localizar a opção "Locação de imóvel", clique nela.

Clique na opção "Locação de imóvel"

7. Clique em "Aplicar filtro"

Você vai ver que o número de resultados é reduzido drasticamente, pois agora você está vendo decisões de consignação em pagamento somente de casos de contrato de locação.

Clique em "Aplicar filtro"

8. Agora localize o filtro "DATAS"

Expanda-o para ver as opções.

Agora localize o filtro "DATAS"

9. Selecione "Último ano"

Selecione "Último ano"

10. Agora clique em "TRIBUNAIS"

Agora clique em "TRIBUNAIS"

11. Desmarque todas as opções, deixe somente TJSP e clique em "Aplicar seleção"

Desmarque todas as opções, deixe somente TJSP e clique em "Aplicar seleção"

12. Agora busque pelo filtro "CÂMARAS" e clique em "Selecionar Câmaras:

Agora busque pelo filtro "CÂMARAS"

13. Clique na opção "27ª Câmara de Direito Privado"

Ou qualquer outra câmara que você desejar.

Clique na opção "27ª Câmara de Direito Privado"

14. Clique em "Aplicar filtro"

Você verá um número mais reduzido ainda de decisões.

Clique em "Aplicar filtro"

15. Clique em "Visão geral"

Espere carregar os gráficos de jurimetria, e veja como os magistrados desta câmara apreciam esta matéria.

Clique em "Visão geral"

TRIBUNAL, CÂMARA, SEÇÃO E TURMA

Como os Tribunais, em segundo grau, são organizados por tipo de matéria que julgam, é errado buscar o posicionamento de um tribunal para uma determinada matéria.

Por isso, o posicionamento é definido em graus mais detalhados de organização, como Câmara, Seção, Turma, Plenária ou qualquer outro que reflita uma organização judiciária com mais precisão. Isso permite uma visão mais concisa de posicionamentos acerca de matérias específicas numa mesma unidade de organização judiciária.

CONHECIMENTO

O filtro de conhecimento é criado ao extrairmos a informação sobre a admissibilidade do recurso.

Ele foi desenvolvido, principalmente, para que seja possível identificar somente julgados que tenham sido, de fato, admitidos por um tribunal. Ou que não tenham sido conhecidos.

Há casos em que isso é importante, como por exemplo para entender, no STJ e no STF, recursos que foram conhecidos e posteriormente apreciados. Você pode filtrar estas decisões e buscar pelos argumentos que fizeram eles sere admitidos.

PROVIMENTO

O provimento é a análise de mérito dos pedidos - as vezes também é referenciada como "análise do desfecho da decisão".

Nós nos baseamos no desfecho da decisão, analisando se em uma demanda foi dado provimento ou não (em casos de 1º grau, isso equivale à sentença ter sido procedente ou improcedente). Depois disso, classificamos cada um dos julgados, de forma a permitir observar como conjuntos maiores de decisões são julgadas.

Estes algoritmos são treinados para cada tribunal, de forma que ele possa considerar as particularidades de cada corte e de cada área do direito.

Isto respondeu à sua pergunta?